Aline Cabral
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Maceió (AL)

3seguidores40seguindo

Verificações

Aline Cabral

OAB 16.711/AL VERIFICADO

Assinante

Desde Fevereiro de 2022

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direitos Humanos, 12%

Direito Empresarial, 12%

Recomendações

(5)

N

Artigo · há 6 anos

Da Prescrição no Código de Defesa do Consumidor

Prescreve o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 27. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço prevista na Seção II deste...

4

Flávio Tartuce

Notícia · há 2 anos

Resumo. Informativo 806 do STJ. 9 de abril de 2024.

RESUMO. INFORMATIVO 806 DO STJ. 9 DE ABRIL DE 2024. CORTE ESPECIAL Processo EAREsp 1.766.665-RS , Rel. Ministro Francisco Falcão, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial,...

28

Flávio Tartuce

Notícia · há 2 anos

[Resumo] Informativo 807 do STJ

RESUMO. INFORMATIVO 807 DO STJ. 16 DE ABRIL DE 2024. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 2.066.868-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 3/4/2024, DJe...

19

Perfis que segue

(40)

Carregando

Seguidores

(3)

Carregando

Tópicos de interesse

(41)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta